Guerra Rússia X Ucrânia: quais os impactos nos contratos empresariais?

Em 24 de fevereiro de 2022, o mundo ficou chocado com o anúncio pelo presidente russo, Vladimir Putin, de uma “operação militar” da Rússia nas regiões separatistas da Ucrânia — Donetsk e Lugansk.

Desde então, além das terríveis cenas de guerra, inúmeros foram os desdobramentos no mundo jurídico, sobretudo nas relações contratuais de empresas, países e até times de futebol, os quais ainda não se pode dimensionar o tamanho das perdas e prejuízos para a economia mundial, mas que é possível afirmar que será extremamente necessária a renegociação destes contratos, visando a minimização destes prejuízos.

Isto porque, com as sanções sofridas pela Rússia, tanto pela ONU e União Europeia , como pelas próprias empresas privadas (dentre elas Nike, Microsoft, Google, Apple, Samsung, Spotify, Amazon e Netflix, que suspenderam ou encerraram suas relações com o país)  , os preços, formas de pagamento e transporte de produtos e mercadorias sofrerão grandes oscilações , causadas pela escassez ou abundância dos mesmos , pela flutuação da taxa cambiária entre as moedas (sobretudo o dólar, principal moeda utilizada no comércio internacional) e pela elevação nos preços do gás natural e petróleo, já que a Rússia é uma das grandes fornecedoras destes produtos , que impactam diretamente no preço do transporte das mercadorias.

Deste modo, o atual contexto de guerra faz com que aqueles que possuam contratos de cunho internacional (exportação e/ou importação) em curso, ou que procuram fazer novos negócios, realizem, de imediato, avaliações de risco em razão destas incertezas e, sobretudo, para o caso de serem necessárias reações rápidas. A capacidade de antecipação a problemas e de renegociação dos contratos são, em especial, relevantes no atual contexto de instabilidade econômica mundial, visando-se a mitigação, ao máximo, dos possíveis prejuízos causados pela guerra nos contratos.

Por Guilherme Antoniassi Baldissera